Prefeitura de Sorocaba sobe no ranking nacional de transparência e deve manter Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo – Agência de Notícias

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), avançou em sua posição no cenário nacional e, pelo segundo ano consecutivo, deve consolidar sua posição como referência em governança ao conquistar o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado, que passou por rigoroso processo de validação técnica pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), confirma um índice de conformidade de 91,66%, reafirmando o compromisso da gestão com a transparência, o acesso à informação e o controle social.

Para dimensionar a importância da conquista, o índice atual de 91,66% não apenas representa evolução sobre a nota do próprio município em 2024 (91,06%), mas posiciona Sorocaba à frente de grandes centros do Estado e do País. No ano anterior, o desempenho sorocabano se mostrou superior ao de órgãos de controle externo, como o Ministério Público do Estado de São Paulo (78,94%) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (85,25%), em suas avaliações, e superou resultados obtidos por cidades como Campinas (90,14%), São Bernardo do Campo (89,23%) e pela capital São Paulo (64,20%).

A avaliação é coordenada em âmbito nacional pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a mais renomada entidade do País no que se refere ao controle externo. A Atricon reúne os maiores especialistas no tema, pois congrega 32 Tribunais de Contas do País, incluindo o da União, dos Estados e dos Municípios, além de contar com o apoio do Instituto Ruy Barbosa (IRB). Essa composição garante análise técnica, imparcial e de altíssimo rigor, que avalia portais de todo o Brasil.

A Prefeitura Sorocaba atingiu desempenho máximo em 13, das 19 áreas cruciais para o cidadão, como Contas Públicas, Gestão de Pessoas, Acesso à Informação (SIC) e Proteção de Dados Pessoais.

A previsão para divulgação final dos resultados das avaliações dos portais ocorrerá durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em dezembro, e a certificação confirma o desempenho exemplar do município.

O controlador-Geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, explica que a Administração Municipal trabalha para aperfeiçoar ainda mais seus mecanismos de controle, reforçando o ciclo de evolução constante de desempenho. “Subir no ranking nacional e manter o Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo é a validação de um trabalho consistente e sério de todas as nossas equipes da Controladoria-Geral do Município, sob a avaliação da mais respeitada entidade de controle do País, a Atricon. Este resultado reflete nosso profundo respeito pelo cidadão sorocabano, garantindo que ele tenha acesso claro sobre como os recursos públicos são gerenciados. Ou seja, seguimos cumprindo rigorosamente as diretrizes estabelecidas pelo nosso Prefeito quanto ao tema. Entendemos este selo não como uma linha de chegada, mas como um incentivo para avançarmos ainda mais. Os pontos de melhoria identificados já estão sendo tratados com prioridade, pois nossa busca pela transparência é permanente”, conta Rocco.