A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, nesta terça-feira (9), o veto do governador João Azevêdo (PSB) ao projeto que reconhece a Escadaria da Penha, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado.
O governo havia barrado a proposta após parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), que apontou um erro no texto.
O deputado Galego Souza (PP), autor do projeto, classificou a escadaria como patrimônio imaterial, quando, por se tratar de uma construção física, ela só poderia ser reconhecida como patrimônio material.
Ao vetar, o governo também destacou que a área já possui proteção legal desde 1980, por meio do Decreto nº 8.654, que reconhece a parte elevada da Praia da Penha como de interesse histórico e cultural.
Mesmo diante da justificativa técnica, os deputados optaram por ignorar o argumento do Executivo e aprovaram a lei.
Na época em que a proposta foi vetada, o deputado Galego Souza afirmou ao Conversa Política que poderia fazer correção no texto para que a Escadaria da Penha se torne patrimônio da Paraíba, o que não aconteceu. Com isso, a escadaria passa a integrar oficialmente a lista de bens protegidos do Estado.