Fotógrafos que quiserem trabalhar no letreiro de João Pessoa devem solicitar autorização
Um edital publicado pela Prefeitura de João Pessoa nesta quarta-feira (10) disciplina o uso do espaço em torno ao letreiro do Largo de Tambaú por fotógrafos. Os profissionais que quiserem fazer uso do espaço para fotografar, precisam pedir autorização por meio de inscrição no edital.
Serão disponibilizadas 16 vagas para fotógrafos, sendo oito no turno da manhã, das 5h às 13h, e oito no turno da tarde, das 13h às 21h. Os fotógrafos autorizados não poderão usar drones, sob pena de cassação da autorização.
As inscrições acontecem, exclusivamente, nesta quinta-feira (11), das 8h às 14h, por meio do Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições – Letreiro do Largo de Tambaú – Fotógrafos”. Também é possível se inscrever pessoalmente, na Divisão de Controles e Posturas, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112.
Para se inscrever, é necessário informar em qual turno pretende desenvolver as atividades e apresentar os seguintes documentos:
- Cópia do RG e CPF;
- Cópia do comprovante atual de residência em nome do requerente;
- Fotografia e descrição dos equipamentos que pretende utilizar;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada;
- Termo de compromisso (anexado no edital), devidamente preenchido, assinado e sem rasuras.
De acordo com o edital, cada fotógrafo poderá contar com apenas um captador de clientes, que poderá exercer suas atividades fora da área do Largo de Tambaú, utilizando crachá de identificação que indique seu nome, com qual fotógrafo trabalha e o turno em que exerce suas atividades.
Se houver número de inscritos superior ao número de vagas, o desempate seguirá a seguinte ordem:
- Tempo comprovado de exercício da atividade no local;
- Idade, tendo preferência o inscrito mais velho;
- Naturalidade, tendo preferência os inscritos naturais de João Pessoa;
- Sorteio.
Haverá também um cadastro de reserva para os fotógrafos inscritos que ficarem fora do número de vagas.
Os inscritos assinarão Termo de Compromisso com as responsabilidades dos fotógrafos. Além disso, a concessão da autorização fica condicionada ao pagamento de Taxa de Uso de Solo que será calculada pela Divisão de Controle e Posturas no momento da efetivação da inscrição.
