Bolsonaro atuou como líder de organização criminosa em trama golpista, diz Cármen Lúcia
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, foi condenado por ser o líder de uma organização criminosa em uma trama para dar um golpe de Estado no Brasil, de acordo com a ministra Cármen Lúcia, em voto proferido nesta quinta-feira (10), durante julgamento de Bolsonaro e outros réus no Supremo Tribunal Federal (STF).
No voto que definiu a condenação de Bolsonaro e outros réus, Cármen Lúcia afirmou que as provas são suficientes e comprovam a conduta criminosa do ex-presidente e do restante dos réus. Ela tratou Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país.
“Pra mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro”, afirmou.
Em relação a chamada “minuta do golpe”, Cármen Lúcia disse que apesar de uma falta de assinatura no documento, ela considera que realmente houve a coalisão para um golpe.
“O que mais se alega é que não há formalmente assinatura. Até onde a gente tem algum conhecimento da história, realmente passar recibo no cartório não é exatamente o que acontece nesses casos. Ele não foi tragado, ele é o causador, o líder da organização”, disse.
O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin ainda vai votar e pode ampliar a votação em favor da condenação. No entanto, mesmo que Zanin vote contrário, com a maioria formada, o ex-presidente já está condenado pelos crimes, assim como os outros réus.
A sessão do julgamento de Bolsonaro e de outros réus ainda está em andamento, até a última atualização desta matéria.
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Os crimes que Bolsonaro e outros réus foram condenados
Além do ex-presidente, com o voto de Cármen Lúcia, outros sete réus foram condenados por todos os crimes dos quais foram acusados na trama golpista. Os crimes atribuídos foram:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado;
Os outros réus condenados pelos crimes, após o voto da ministra, são:
- Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente;
- Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça.
Em relação a Alexandre Ramagem, ele foi condenado apenas por quatro crimes, com exceção de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.