Justiça da Paraíba nega habeas corpus e mantém prisão de influenciador e marido
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta terça-feira (23), negar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e do marido, Israel Natã Vicente, conhecido como Euro. Com a decisão, o casal continuará preso preventivamente.
O desembargador relator do caso, João Benedito, disse em seu voto para manter a prisão que apesar de não haver medidas cautelares contra os investigados, a ida de Hytalo Santos e do marido para São Paulo durante investigações pode ser considerado um problema, porque o período de ambos no estado se “estendeu” e aconteceu muito próximo ao período de buscas e apreensões na casa do influenciador.
Em seu voto, ele também citou que o pedido de prisão preventiva foi fundamentado com provas, testemunhas, relatos e outros aspectos que não são somente matérias jornalísticas, como os advogados haviam alegado no pedido de soltura.
“Eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, afirmou o desembargador João Benedito durante a sessão.
O desembargador Carlos Martins seguiu o relator integralmente e acrescentou que nas investigações e no pedido de prisão preventiva existe provas para manter a prisão. O desembargador Joás Filho também seguiu o relator, resultando em uma votação unânime na Câmara Criminal para manter a prisão.
Os dois foram detidos em São Paulo no dia 15 de agosto e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem desde o dia 28 do mesmo mês. Eles são suspeitos de tráfico de pessoas e exploração de menores, relacionados à produção de conteúdos nas redes sociais que envolviam a participação de crianças e adolescentes.
O que disse a defesa de Hytalo Santos durante a sessão
A defesa de Hytalo Santos entrou com o pedido de habeas corpus na Justiça da Paraíba com a alegação de que a prisão preventiva estava baseada em matérias jornalísticas, sem provas robustas ou risco de fuga do casal.
Antes do pedido de liberação ter sido julgado pela Câmara do Tribunal de Justiça nesta terça-feira, inicialmente uma juíza de plantão negou a soltura e, posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também indeferiu a liberdade do casal, após recurso. Também foi negado, nas duas oportunidades, o relaxamento da prisão e substituição para medidas cautelares.
Durante a sessão, os advogados do casal afirmaram que medidas cautelares contra os investigados não existiam quando a prisão preventiva foi decretada, o que não impedia de ambos se deslocarem de ponto a ponto do Brasil. Eles alegaram que a ida para São Paulo não representava que estavam em fuga.
Os advogados também alegaram que ambos têm residência fixa, são primários e sem antecedentes criminais.
No caso de Israel Vicente, o advogado que falou por ele na sessão, Sean Abib, disse que o pedido de prisão não individualizou a conduta do suspeito, alegando que ele foi preso por ser marido do Hytalo Santos e não pela indicação de conduta ilítcita dele.
Ambos os advogados afirmaram que antes do processo do Ministério Público, que resultou na prisão dos investigados, houve outras investigações e recusas de crimes semelhantes ao casal por parte do próprio órgão e também pela Justiça.
Hytalo Santos virou réu por produção de conteúdo pornográfico infantil
Também nesta terça-feira (23), a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia e tornou réus Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes.
Essa decisão determinou o desmembramento do processo, de forma que outros três crimes relacionados à exploração sexual e imputados aos investigados devem ser analisados pela Vara Criminal do município.
O influenciador Hytalo Santos e o marido dele foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelos crimes de tráfico de pessoas, produção de material pornográfico e favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulneráveis.
De acordo com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que é responsável pelas investigações, a apuração revelou um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.
LEIA TAMBÉM
Quem é Hytalo Santos
O influenciador Hítalo José Santos Silva, mais conhecido como Hytalo Santos, de 28 anos, é natural de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Ele foi preso preventivamente nesta sexta-feira (15) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, por suspeita de tráfico humano e exploração sexual infantil.
Hytalo ficou famoso na internet após começar a publicar vídeos no TikTok. O estilo do conteúdo dele é semelhante ao produzido por Carlinhos Maia, que também reúne várias pessoas em uma casa e compartilha a rotina delas.
Em suas redes sociais, Hytalo dizia: “Minha casa vive cheia, e minha família não é perfeita!”. Ele postava vídeos de dancinhas com meninas a quem ele chamava de “filhas” e meninos a quem ele chamava de “genros”.
Além disso, Hytalo gerenciava no Instagram um perfil de sorteio de prêmios com mais de 1,9 milhões de seguidores. Os prêmios variavam entre celulares e automóveis.
Hytalo e Israel se casaram em dezembro de 2023 e chamaram a atenção por darem iPhones 15 Pro Max de brinde aos convidados. O casamento custou em torno de R$ 4 milhões, segundo os influenciadores.
Desde a última sexta-feira, 8 de agosto, a conta de Hytalo no Instagram está fora do ar. O caso ganhou repercussão após denúncias do youtuber Felca sobre casos de “adultização” de crianças e adolescentes.
Até o Instagram de Hytalo sair do ar, ele tinha mais de 17 milhões de seguidores na plataforma e 2,4 milhões no TikTok. No YouTube, eram mais de 5 milhões de seguidores.
