Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) propõe tornar obrigatória a instalação de áreas de lazer infantil, conhecidas como “Espaço Kids”, em todos os restaurantes da capital paraibana. A proposta do projeto de lei é de autoria do vereador Rômulo Dantas (MOBILIZA).
A proposta busca atender crianças de até sete anos de idade, oferecendo um ambiente seguro e adequado ao público infantil, sem a cobrança de qualquer taxa adicional aos clientes.
De acordo com o texto do projeto, os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para se adequarem à nova exigência. O espaço deverá contar com brinquedos apropriados à faixa etária e garantir condições de segurança para os pequenos.
A justificativa da proposta destaca a crescente necessidade de adaptar os ambientes comerciais à nova realidade das famílias brasileiras, que cada vez mais buscam opções de lazer e comodidade ao frequentar restaurantes com crianças.
Segundo o vereador Rômulo Dantas, autor do projeto, a iniciativa se inspira em modelos já adotados em shoppings e grandes supermercados, que oferecem espaços voltados ao público infantil para facilitar a rotina dos pais.
“Este projeto tem como objetivo proporcionar tranquilidade para os pais durante as refeições, garantindo ao mesmo tempo um ambiente seguro e divertido para as crianças”, afirma a justificativa do texto.
A proposta também destaca que alguns restaurantes da cidade já contam com esse tipo de estrutura, o que demonstra a viabilidade da medida.
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões da Casa Legislativa antes de seguir para votação em plenário e posterior análise do Poder Executivo.