Governo do Estado investe R$ 30 milhões para apoiar micro e pequenas empresas

Recurso é aplicado para garantir crédito subsidiado para as micro e pequenas empresas, incentivar investimentos e geração de empregos – Foto: Jonatã Rocha/SecomGOVSC

Neste domingo, dia 5 de outubro, é comemorado o Dia do Empreendedor no Brasil. A data é uma referência à criação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 1999. Em Santa Catarina, são mais de 1 milhão de catarinenses que trabalham por conta própria, a maioria como MEIs, sendo beneficiados pelas medidas de desburocratização e estímulo econômico praticadas pelo Governo do Estado.

Somente entre janeiro e setembro, o Estado investiu mais de R$ 30 milhões para garantir crédito subsidiado para MEIs e micro e pequenas empresas. O recurso é destinado por meio de programas como o MEI Juro Zero e o Pronampe Santa Catarina para incentivar o investimento produtivo, capital de giro e geração de oportunidades. O subsídio viabiliza a concessão de crédito para as MPEs, que nos últimos anos ultrapassou a marca de R$ 700 milhões em operações.

“O Governo do Estado é parceiro do empreendedorismo. Estamos facilitando a abertura de empresas, simplificando o ambiente de negócios e garantindo a oferta de crédito subsidiado para apoiar principalmente as micro e pequenas empresas. O Pronampe Santa Catarina é um exemplo do sucesso dessa política de incentivo aos negócios”, destaca o governador Jorginho Mello. 

Trabalhador catarinense investe no empreendedorismo

A abertura de empresas em Santa Catarina cresceu 17% entre janeiro e agosto, conforme dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc). O percentual representa o salto de 84.424 CNPJs criados nos primeiros oito meses de 2024 para 98.892 empresas abertas no mesmo período de 2025. Os números revelam o crescimento do empreendedorismo em Santa Catarina, principalmente ligado aos micro e pequenos negócios.

“O catarinense tem o empreendedorismo no seu DNA. É um povo criativo, resiliente e sobretudo trabalhador. O objetivo do Governo do Estado é reduzir a burocracia e simplificar a atividade econômica. É por isso que em Santa Catarina, por determinação do governador Jorginho Mello, não houve aumento de impostos. Além disso, o Governo do Estado ampliou a oferta de crédito subsidiado”, afirma o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck.

A desburocratização tem sido um dos fatores fundamentais para incentivar o empreendedorismo. A Junta Comercial de Santa Catarina adotou a Inteligência Artificial para auxiliar na análise de processos, o que agilizou a emissão de documentos e consultas. Além disso, a Jucesc anunciou a possibilidade de abertura de empresas por WhatsApp a fim de facilitar a vida do empreendedor.

SC tem uma das menores taxas de mortalidade de empresas do país

Conforme estudo do Sebrae SC divulgado no mês de setembro, Santa Catarina tem uma das menores taxas de mortalidade de micro e pequenas empresas do país. Isso significa que os novos negócios criados no estado possuem melhores condições de seguirem abertos após os primeiros anos de atividade em relação à média nacional. De acordo com o relatório, no estado a taxa é de 41%, a oitava menor do país. 

Governo do Estado apoia o empreendedorismo com programas e incentivos

O Governo de Santa Catarina possui uma série de programas, linhas de crédito, e incentivos fiscais que auxiliam o empreendedor. Veja abaixo algumas das iniciativas de destaque para estimular o ambiente de negócios:

• Juro Zero: O Programa Juro Zero oferece crédito de até R$ 5 mil para MEIs com juro zero. A operação tem carência de 30 dias e o pagamento ocorre em oito vezes fixas. 
• Pronampe Santa Catarina: Oferece crédito para micro e pequenas empresas com juros subsidiados e condições especiais de acordo com a modalidade da empresa.
• SC Bem + Simples: O programa SC Bem + Simples executa políticas de simplificação para abertura de empresas em Santa Catarina.  
• Programas de Incentivo fiscal: O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e o Pró-Emprego concedem benefícios fiscais para empresas que comprovem investimentos e geração de empregos.