A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão desta terça-feira (14) foi dedicada às sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reforçou pedido de condenação dos sete réus que pertencem ao grupo.
Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21).
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Durante as sustentações, as defesas dos réus pediram a absolvição dos acusados e negaram que eles tiveram participação em ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e em ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Defesas
A advogada Juliana Malafaia afirmou que acusação feita pela PGR não apontou a ligação de Giancarlo Gomes Rodrigues com os demais réus e disse que seu cliente não tinha ciência do plano golpista.
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Servidor cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ele foi acusado pela procuradoria de participar das ações da chamada “Abin Paralela” e auxiliar na divulgação de desinformação contra as urnas eletrônicas.
“Todos os corréus não conhecem Giancarlo. Ramagem [ex-diretor da Abin], suposto superior hierárquico, não o conhece. O delator Mauro Cid não conhece Giancarlo. As duas únicas testemunhas de acusação não o conhecem. Os outros corréus dos outros núcleos não conhecem Giancarlo. Giancarlo não conhecia Jair Bolsonaro”, sustentou.
O advogado Leonardo Avelar disse que Guilherme Marques Almeida é inocente e que a denúncia da PGR está “desprovida de lastro fático”. Avelar rebateu a acusação de difusão de desinformação e disse que Almeida só repassou links de notícias em listas de transmissão de colegas militares.
“A presente ação penal representa um exemplo de se atribuir a responsabilidade de eventos de gravidade nacional a um cidadão, cuja única conduta concreta e comprovada nos autos foi o compartilhamento de um link em conversa privada”, afirmou.
O advogado Hassan Souki, representante do policial federal Marcelo Araújo Bormevet, afirmou que a acusação da PGR cometeu “grave erro” ao imputar ao réu acusações que teriam ocorrido antes do período em que organização criminosa atuou.
“Se nós formos analisar a denúncia, concluiremos que as condutas atribuídas ao acusado ocorreram em período anterior a 29 de junho de 2021, ou seja, pretende-se atribuir responsabilidade penal ao acusado por condutas antes da existência da organização criminosa, que supostamente começou a atuar em 29 de junho de 2021”, disse.
O advogado acrescentou ainda que Bormevet deixou a Abin em 2022 e não teve relação com o plano golpista.
“Não há nos autos nenhuma mensagem na qual Marcelo Bormevet defenda ou admita o uso de violência e grave ameaça para deposição do governo democraticamente eleito e para abolição do Estado Democrático de Direito.”
De acordo com a PGR, Bormevet estava cedido à Abin e também integrou um grupo responsável por estratégias de desinformação contra o processo eleitoral. Além disso, o policial teria realizado pesquisas sobre a empresa de tecnologia Positivo, responsável pela produção das urnas eletrônicas.
O advogado Diego Ricardo Marques falou pela defesa de Reginaldo Vieira de Abreu. Segundo o defensor, o acusado não participou de reuniões e não tinha ciência do conteúdo de documentos golpistas.
“Não podemos concluir que Reginaldo tinha ciência integral do conteúdo do documento que estava imprimindo”, afirmou.
De acordo com a PGR, Reginaldo ocupou o cargo de chefe de gabinete do general Mario Fernandes e foi o responsável pela impressão do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Conforme a acusação, o plano foi criado pelo general, que também é um dos réus no processo da trama golpista.
Pela manhã, os advogados de Ailton Gonçalves, Ângelo Denicoli e Carlos Cesar Moretzsohn também defenderam a absolvição dos acusados.
Outros núcleos
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.
Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro.
O Núcleo 5 é integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão para o julgamento.