Mais do que tijolo e cimento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), está entregando dignidade, segurança e novas perspectivas para milhares de famílias da Capital paraibana. Com um foco humanizado e uma estratégia que ataca tanto a falta de moradias quanto a precariedade das existentes, os programas Compra Assistida e Morar Legal se destacam por transformar realidades, realizando o sonho da casa própria e garantindo a segurança jurídica de quem já possui um lar.
A gestão municipal tem tratado a diminuição do déficit habitacional como uma prioridade, compreendendo que oferecer uma moradia de qualidade é o primeiro passo para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. Essa preocupação se reflete nos recentes e múltiplos reconhecimentos, como o prêmio ‘Selo de Mérito’, recebido em setembro de 2025 durante o 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social — a premiação mais importante do setor no país —, que laureou a construção do Residencial Dubai e o projeto de regularização fundiária da cidade.
“Nosso objetivo é cuidar da cidade e das pessoas”, afirmou a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha. “A Prefeitura tem oferecido às famílias mais que um lugar para morar, mas a inclusão social e a oportunidade de ter uma qualidade de vida melhor.”, ressaltou a secretária.
Segurança do nome na escritura – Um dos pilares da política habitacional de João Pessoa é o programa Morar Legal, focado na regularização fundiária. A iniciativa é voltada para famílias que, por anos, viveram em terrenos públicos ou privados sem a posse legal do imóvel. O programa já beneficiou mais de 3 mil famílias com a entrega de títulos de propriedade, e outras 3 mil estão em processo em diversos bairros. Aliado à regularização, o programa Cuidar do Lar, também premiado nacionalmente, promove reformas com recursos 100% municipais para garantir a habitabilidade de lares antes precários.
Essa política de inclusão ganhou um capítulo especial com a entrega do Residencial Hélio Miguel da Silva, conhecido como Residencial Quilombola. Tamanha a sua relevância, o projeto rendeu à gestão municipal dois prêmios ‘Selo de Mérito’: um em 2023 pela construção, e outro em 2024 pelo exemplar trabalho social desenvolvido junto à comunidade. Com um investimento de R$ 10,8 milhões de recursos próprios, o projeto beneficiou 80 famílias em apartamentos de 51,44 m², sendo 20 unidades adaptadas para pessoas com deficiência.
Luiz Gabriel Quirino, de 62 anos, e sua esposa, Necy Silva, de 54, foram os primeiros sorteados. Após 38 anos de casados, deixaram para trás uma casa onde a água da chuva quase invadia. “Quando chovia, não passava nem carro. Era difícil demais”, recorda Seu Gabriel. Hoje, a vida é outra. “É muito bom você receber um apartamento desse sem gastar um centavo”, comemora. O casal faz questão de agradecer ao prefeito Cícero Lucena e conta, sorrindo, que a alegria contagiou toda a família. “Até o Bolinha, nosso cachorrinho, está melhor aqui”.
Para a dona de casa Luana Santos Silva, que mora no residencial com o marido, o servente de pedreiro João Vitor, e os filhos, a mudança representa segurança. A família do casal, que inclui Hildo Lorran, de 14 anos e autista, e mais dois adolescentes e duas crianças, vivia em um barraco de tábua. “Era um sonho que eu nunca imaginei. Antes, quando chovia, a gente perdia muita coisa. Agora, é só alegria”, conta, emocionada.
O poder de escolher o próprio lar – Para as famílias que vivem em áreas de risco iminente, a solução é o programa Compra Assistida. A iniciativa inovadora tira essas pessoas do perigo e dá a elas o poder de escolher sua nova casa no mercado imobiliário. A Prefeitura paga pelo imóvel, isenta o ITBI e arca com os custos de cartório. Dona Cleide Ambrosio de Lima, que viveu por 15 anos em área de risco, é uma das beneficiadas. “Quem mora em área de risco não vive, sobrevive”, relembra. Hoje, em seu apartamento escolhido no Cuiá, ela celebra: “Estou no céu. A qualidade de vida é mil vezes melhor.”
Para facilitar o acesso e dar mais transparência ao processo, o programa Compra Assistida foi integrado ao aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A plataforma digital serve como uma ponte essencial, conectando as famílias que precisam de um novo lar com proprietários que desejam vender seus imóveis. Famílias que ocupam áreas de risco e precisam ser realocadas podem usar o aplicativo para se inscrever e acompanhar o andamento de seu processo. Ao mesmo tempo, proprietários de imóveis que se enquadram nos critérios do programa podem cadastrar suas propriedades para venda. Cada anúncio é validado pela Semhab antes de ser disponibilizado, garantindo segurança e conformidade para os beneficiários.
Além das paredes – A política habitacional da PMJP não termina com a entrega das chaves. Um robusto trabalho de pós-ocupação garante a integração dos moradores. A secretária Socorro Gadelha explica a filosofia da ação: “O programa pós-ocupacional orienta os moradores sobre a convivência em condomínio e proporciona uma série de atividades que resultam em melhor qualidade de vida. Todo o trabalho é feito respeitando as tradições e os costumes de cada comunidade”.
Em parceria com instituições como Sebrae, Senai e Sesc, são oferecidos cursos de qualificação profissional. “Fizemos um curso de confeitaria e hoje as pessoas estão vendendo seus docinhos. O de cuidador de idosos, todos foram contratados. É um trabalho de geração de emprego e renda”, orgulha-se a secretária.
O papel da Associação Quilombola de Paratibe é fundamental nesse acompanhamento. Cristiano Ramos, presidente da entidade, e Simone Teixeira, que também atua como síndica do condomínio, são parceiros da gestão municipal e figuras centrais na comunidade. A gratidão pela nova realidade é expressa por Simone, que antes da obra vivia com a comunidade em barracos de lona e tábuas: “Nós transformamos o nosso sonho em uma realidade. Com a ajuda da Prefeitura, nosso povo quilombola vai ter mais dignidade”, agradece. O sentimento é compartilhado por Seu Gabriel: “Cristiano e Simone lutaram muito por nós. Brigaram, deram força. Eu morro e não tenho como agradecer”, diz, emocionado.
Balanço e Futuro – A dimensão do programa habitacional se reflete nos números atuais e futuros. Atualmente, cinco residenciais estão em construção simultânea, totalizando 1.084 novas moradias nos bairros do Jardim Veneza (Residencial Rio Jaguaribe), Varadouro (Rio Sanhauá), Alto do Mateus (Rio Paraíba), Roger (Residencial do ‘S’ I) e Gramame (Dubai).
Além disso, outros três projetos serão iniciados ainda este ano, incluindo o Residencial das Nações Unidas, no Centro, dentro do programa Retrofit. Para o próximo ano, a Prefeitura já tem 8 novos projetos aprovados pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’, que serão construídos nos bairros do Rangel, Gramame, Cristo e Alto do Mateus.
“Esses investimentos proporcionam melhorias na cidade como um todo, pois a construção está ligada a outros investimentos em infraestrutura. Isso movimenta diversos setores da economia e significa geração de emprego e renda”, afirma o secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito.
Somando as novas construções, as regularizações fundiárias e os benefícios como a isenção de ITBI, que já viabilizou mais de 19 mil financiamentos, a gestão municipal projeta beneficiar dezenas de milhares de famílias, consolidando a habitação como um pilar para uma cidade mais justa e com mais oportunidades para todos.
Acesso aos programas – Os interessados nos programas habitacionais da Prefeitura de João Pessoa podem buscar informações e se inscrever através dos canais oficiais.
- Cuidar do Lar e Compra Assistida: O acesso a estes dois programas é centralizado no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O Cuidar do Lar atende famílias de baixa renda com imóvel único que precisa de reformas essenciais. O Compra Assistida é voltado para famílias em áreas de risco que precisam ser realocadas. Tanto a inscrição quanto o acompanhamento são feitos pela plataforma digital.
- Morar Legal (Regularização Fundiária): Este programa atende famílias de baixa renda que vivem em áreas consolidadas, mas não possuem a escritura do imóvel. O processo geralmente é iniciado pela própria Prefeitura, que mapeia as comunidades. Para mais informações ou para solicitar a análise de uma área, os moradores devem procurar a Secretaria de Habitação Social.
Outras informações sobre os programas habitacionais, inscrições ou tirar dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato diretamente com a Semhab.
Serviço: Secretaria de Habitação Social (Semhab)
Endereço: Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 121, Jaguaribe
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Telefones: (83) 3218-5490 / 3218-5489 / 3218-5500
Informações online: joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/semhab