No Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20/11), o Governo de Minas anuncia a segunda fase do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS). A iniciativa, executada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG) em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e prefeituras, selecionou 18 municípios para ações voltadas exclusivamente às comunidades quilombolas, com investimento de R$ 1,5 milhão.
Por meio do PAA, os agricultores familiares comercializam as produções, sob gestão da Seapa-MG e em parceria com as prefeituras, que fazem a doação imediata para entidades socioassistenciais do município e ou para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. As ações fortalecem a agricultura familiar, que têm mercado garantido para a sua produção, além de melhorar a qualidade da alimentação das famílias cadastradas para receber os alimentos.
De acordo com a assessora técnica da Seapa-mg, Mariana Moret, a seleção seguiu alguns critérios para garantir o acesso das comunidades tradicionais ao programa. “Priorizamos os municípios do semiárido e aqueles com o maior número de famílias quilombolas e de pessoas em situação de insegurança alimentar, além da presença da Emater-MG no município”, detalha.
Segundo o coordenador técnico da Emater-MG, Raul Machado, a parceria bem estabelecida com a Seapa-MG na execução do PAA garante assistência técnica aos agricultores e a qualidade dos alimentos, além de funcionar como um meio da pasta acompanhar a execução local.
O município de São João da Ponte, no Norte de Minas, participou da primeira execução do PAA voltado para os quilombolas e está novamente entre os 18 municípios selecionados para a segunda fase.
Mercado garantido
A agricultora Sirlei Martins de Oliveira Rocha nasceu e foi criada na comunidade Vereda Viana, que reúne 107 famílias quilombolas. Antes da inserção da comunidade no Programa de Aquisição de Alimentos, a produção de frutas, com destaque para o coco e a manga, verduras, abóbora e mandioca era comercializada na própria comunidade, nas fazendas vizinhas e no município. A chegada do PAA trouxe animação e estabilidade financeira com a garantia de compra da produção.
“A gente produzia em pequena escala por não ter condição pra investir e nem transporte. Agora, a gente pode produzir mais, porque temos certeza de que os nossos produtos não vão se perder e têm destino certo. Estamos produzindo mais variedades para consumo em casa e também para vender e todos estão felizes em receber pela sua produção. Foi um avanço para toda a comunidade”, avalia Sirlei Rocha, que também é presidente da associação comunitária.
Além de São João da Ponte, estão selecionados para participar desta nova fase do programa os municípios de Angelândia, Berilo, Bonito de Minas, Catuti, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Janaúba, Januária, Manga, Monte Azul, Ouro Verde de Minas, Pai Pedro, Porteirinha, Salinas, São Francisco, Varzelândia e Verdelândia.
Parceria
Em Minas Gerais, o PAA é executado pela Seapa-MG, em parceria com a Emater-MG, por meio do Termo de Adesão Estadual firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com recursos do Governo Federal.
Na primeira etapa do programa, foram investidos R$ 3 milhões, beneficiando 282 agricultores quilombolas. O volume de alimentos adquiridos e doados foi de aproximadamente 426 toneladas, distribuídas em 76 entidades de atendimento exclusivo da população quilombola em situação de insegurança alimentar.