O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os “estarrecedores” episódios de violência contra a mulher no país.
A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis. Ela tinha 31 anos, era professora e pesquisadora em Florianópolis e foi assassinada na última sexta-feira (21), após ser violentada sexualmente enquanto fazia uma trilha na Praia do Matadeiro, na capital catarinense.
Durante a abertura da sessão da Corte, Fachin afirmou que o Judiciário renova seu compromisso na defesa das mulheres, com a responsabilização penal dos agressores e o acolhimento das vitimas.
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“Os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero no Brasil demonstram que mulheres e meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm medo de ser agredidas em seus locais de trabalho ou de permanecer em seus lares, o local onde mais sofrem agressões”, afirmou.
Em São Paulo, dois outros casos de violência contra a mulher tiveram grande repercussão na última semana. No sábado (29), uma mulher de 31 anos teve as pernas severamente mutiladas após ser atropelada e arrastada, por cerca de um quilômetro, enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. O motorista foi preso e a polícia indica que se trata de feminicídio, pois ele e a vítima tinham se relacionado. Na segunda-feira (1º), um homem atirou, usando duas armas, contra sua ex-companheira na pastelaria em que ela trabalhava. No Recife, um homem de 39 anos foi preso no sábado (29) após atear fogo na casa onde estava sua mulher, grávida, e os quatro filhos do casal. Isabele Gomes, de 40 anos, e as crianças com idades entre 1 e 7 anos, morreram.
O ministro também acrescentou que proteção da dignidade das mulheres é um dever constitucional.
“Renovamos o apelo urgente por uma mudança cultural profunda: que o Brasil reconheça, sem hesitação, a gravidade da violência de gênero; que o silêncio, o preconceito e a naturalização de atitudes machistas sejam substituídos pela denúncia, pelo apoio à vítima e pela exigência de responsabilização”, completou Fachin.
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De acordo com dados do Ministério das Mulheres, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres no ano passado.