O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), duas leis que oficializam a doação de quatro aeronaves e equipamentos militares brasileiros para o Paraguai e Uruguai.
Além de dois helicópteros modelos 412 Classic, da fabricante Bell Aircraft Corporation, da Polícia Federal (PF), o Brasil doará ao Paraguai seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (Bccoap), modelo M108, além de uma passadeira flutuante de alumínio – uma espécie de ponte que pode ser montada sobre rios e outros cursos d´água -, pertencentes ao Exército.
Já a Armada Nacional da República Oriental do Uruguai receberá dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B) transferidos da Marinha brasileira.
Seleção complementar para serviço militar feminino começa nesta semana
Suvaco do Cristo se despede do carnaval após 40 anos de desfile
Assinadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, as duas leis sancionadas, Lei 15.341 e Lei 15.338, tiveram origem em dois Projetos de Lei (PLs) que o Poder Executivo encaminhou ao Congresso entre 2022 e 2023, com a justificativa de que a iniciativa busca fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e os dois países vizinhos.
De acordo com o Palácio do Planalto, a medida contribuirá para a modernização e a ampliação das capacidades operacionais das forças de segurança paraguaias e uruguaias, possibilitando a melhoria na segurança regional, “com o aumento da capacidade de resposta a situações de emergência e combate ao crime transnacional.
Os PLs 2.911/2022) e 331/2020 foram aprovados pela Câmara dos Deputados, em julho do ano passado, e pelo Senado, em 16 de dezembro.
As aeronaves e os demais equipamentos serão doados em seu “estado atual de conservação” e as despesas com o deslocamento entre o local em que se encontram atualmente e as fronteiras do Paraguai e do Uruguai serão custeadas pelo Brasil. Consultado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Defesa não forneceu mais detalhes sobre a ação.
Atos pró-regime no Irã criticam distúrbios e interferência estrangeira
Moraes autoriza progressão de Delgatti para o regime semiaberto