Beijo forçado, toques indesejados e outros contatos físicos inadequados sem o consentimento da mulher configuram condutas enquadradas como importunação sexual, passíveis de prisão em flagrante. Com o objetivo de prevenir esse crime e outras violações durante o Carnaval de 2026, a Polícia Civil de Minas Gerais desenvolve ações voltadas a garantir que a festividade seja marcada pelo respeito às foliãs que escolheram o estado para o feriado.
O slogan da campanha “Depois do não, é crime, uai!”, promovida pela PCMG e pelo Governo do Estado, em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), reforça a mensagem em leques e adesivos distribuídos em ações educativas já iniciadas no pré-Carnaval e que continuam nos dias oficiais da folia, tanto em Belo Horizonte quanto no interior de Minas Gerais.
Assim, a conscientização está sendo levada às ruas durante os blocos e também programada para sensibilizar, por exemplo, turistas que chegam pela rodoviária da capital e pelo aeroporto de Confins. A chefe da PCMG, delegada-geral Letícia Gamboge, reforça que a importunação sexual é crime – art. 215-A do Código Penal, com pena de um a cinco anos de reclusão.
“Qualquer conduta ofensiva ou de caráter sexual sem que haja permissão da pessoa constitui infração penal. A Polícia Civil está preparada não só para a realização dos registros, mas sobretudo, para a investigação e para a responsabilização do agressor”, adverte. “Queremos e teremos aqui em Minas Gerais um Carnaval com muita alegria, com muito respeito e com muita segurança”, destaca Gamboge.
Na capital, a porta de entrada de ocorrências em flagrante desta natureza, a Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, à Criança, ao Adolescente e a Vítimas de Intolerâncias, localizada na Avenida Bias Fortes, 1.451, no bairro Barro Preto, contará com equipes reforçadas. Nos demais municípios, os casos serão recebidos nas delegacias com funcionamento em escala de plantão.
Reforço
O planejamento operacional da Polícia Civil para o Carnaval 2026, além da preocupação com os casos de violência contra a mulher, considera a segurança de forma abrangente, com 100% do efetivo à disposição para trabalhar em defesa da população mineira e dos turistas, além de incremento logístico.
Para otimizar o recebimento de ocorrências policiais em Belo Horizonte, neste ano, foram planejadas duas novas unidades de plantão, servindo de apoio às delegacias já existentes, com funcionamento ininterrupto 24 horas por dia. Equipes policiais plantonistas também estarão mobilizadas no interior, alcançando todas as regiões do estado.
Ainda está incluído no plano de ação o reforço nas áreas de perícia e medicina legal, de identificação civil e criminal e de inteligência policial.
Presença
Na capital, a Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista (Deptur), localizada no entorno da Praça da Liberdade, estará aberta para prestar informações e registrar ocorrências. Com a mesma finalidade, ficarão disponíveis a Delegacia Móvel, na Praça Sete, equipes itinerantes de apoio nos principais circuitos e os postos policiais na rodoviária de BH e no aeroporto de Confins.
Policiais civis também integrarão o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Há previsão, ainda, da atuação das equipes de apoio aéreo e do canil da PCMG.
Serviço
Para ter acesso a dicas de segurança e consultar endereço das unidades da PCMG, clique aqui.
O cidadão ainda pode registrar ocorrências pela Delegacia Virtual nos casos de acidente de trânsito sem vítima, pichação, dano, furto, perda de documentos e objetos, desaparecimento de pessoa, localização de desaparecido, localização de desconhecido, estelionato e violência doméstica (vias de fato/lesão corporal, ameaça e descumprimento de medida protetiva).