Lula ajusta regra de entrada de brasileiros na Europa: entenda o que muda
Lula ajusta regra de entrada de brasileiros na Europa: entenda o que muda
Um decreto sancionado no dia 1º de março de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atualizou oficialmente as regras de permanência de brasileiros em países da União Europeia para viagens de curta duração. A medida busca alinhar o acordo bilateral ao modelo já utilizado no Espaço Schengen, que reúne grande parte dos países europeus.
Apesar de algumas interpretações iniciais sugerirem mudanças para turistas brasileiros, na prática o funcionamento continua exatamente o mesmo para quem viaja ao continente europeu.
Permanência de 90 dias continua valendo
O novo decreto substitui a antiga redação do acordo, que permitia a permanência de brasileiros por três meses dentro de um período de seis meses, por uma formulação mais precisa e alinhada ao padrão europeu: 90 dias dentro de um período móvel de 180 dias.
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Essa regra já vinha sendo aplicada pelas autoridades de imigração da Europa há anos. Agora, a legislação brasileira passa apenas a adotar a mesma forma de contagem utilizada pelos países do bloco.
Na prática, funciona assim: a cada dia de permanência de um viajante na Europa, as autoridades analisam os 180 dias anteriores para verificar se ele ultrapassou o limite máximo de 90 dias de estadia. Caso esse limite seja excedido, o visitante pode ser considerado em situação irregular.
Ou seja, quem já viaja respeitando esse período não perceberá nenhuma mudança na prática.
Acordo é válido para países do Espaço Schengen
A regra se aplica aos países que fazem parte do Espaço Schengen, área que permite a circulação de pessoas entre diversos países europeus sem controle de fronteiras internas.
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Entre os destinos mais populares para brasileiros estão:
- França
- Itália
- Espanha
- Alemanha
- Portugal
No entanto, alguns países europeus não fazem parte desse acordo, como o Reino Unido e a Irlanda, que possuem políticas migratórias próprias. Nesses casos, as regras de entrada podem ser diferentes e devem ser verificadas antes da viagem.
ETIAS será exigido a partir do final de 2026
Outra mudança importante relacionada às viagens para a Europa é a implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem).
A autorização eletrônica deverá começar a ser exigida no último trimestre de 2026 para brasileiros e cidadãos de outros países que atualmente entram na Europa sem visto.
O sistema funcionará de forma semelhante ao modelo utilizado pelos Estados Unidos. Antes de embarcar, o viajante precisará preencher um formulário online, pagar uma taxa estimada em 20 euros e aguardar a aprovação.
Depois de aprovado, o ETIAS terá validade de até três anos, permitindo múltiplas viagens durante esse período, desde que o visitante continue respeitando o limite de 90 dias dentro de 180 dias.
O que muda para brasileiros que viajam à Europa
Na prática, o decreto sancionado pelo governo brasileiro não altera a forma como os turistas já entram no continente europeu. A principal mudança foi apenas a atualização da redação do acordo para evitar interpretações diferentes entre Brasil e União Europeia.
Assim, brasileiros continuam podendo visitar diversos países da Europa sem necessidade de visto para viagens de turismo ou negócios de curta duração, desde que respeitem o limite de permanência estabelecido.
Com a futura implementação do ETIAS, o processo de entrada no continente passará a incluir apenas uma etapa adicional de autorização eletrônica — algo que já é comum em vários destinos internacionais.
Tags: turismo, europa, brasileiros na europa, espaço schengen, lula, etias, viagem internacional, regras de entrada europa
O Canal Gov passa a exibir, a partir do próximo sábado (7), o programa Campo da Gente, uma produção do Governo do Brasil realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para aproximar o público urbano das histórias, desafios e tradições que movem a agricultura familiar no Brasil.
A nova atração reforça o compromisso da programação com temas estruturantes para o país, valorizando quem produz os alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros.
Ao longo de 12 episódios, Campo da Gente percorre comunidades rurais de norte a sul do Brasil para revelar trajetórias de famílias agricultoras, mostrar práticas produtivas e dar visibilidade às iniciativas que sustentam um dos setores mais importantes da economia nacional.
O programa combina jornalismo, cultura popular e música ao vivo, apresentado pelo violeiro e compositor Mazinho Quevedo, que recebe convidados especiais em cada edição. Entre eles, Jackson Antunes, Santanna, o Cantador, Felipe Cordeiro e outros nomes que ajudam a costurar encontros de memória, música e identidade rural.
Além de retratar o cotidiano da produção agrícola, o programa destaca como políticas públicas transformam a vida de quem vive e trabalha no campo. Iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são apresentadas a partir da perspectiva de quem é diretamente beneficiado
Também mostra como o crédito, o apoio técnico e as compras governamentais fortalecem a renda, ampliam oportunidades e impulsionam o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.
Para o superintendente de Serviços de Comunicação da EBC, Juan Pessoa, levar essas histórias ao Canal Gov tem um significado que ultrapassa a simples exibição televisiva.
“O Campo da Gente representa um momento importante para o país: reafirmamos nossa soberania ao reconhecer a força da agricultura familiar como base da segurança alimentar e do desenvolvimento social no campo”, afirma.
As histórias que o programa traz revelam o impacto real das políticas públicas do Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no dia a dia de quem produz. “Tenho orgulho de ver este projeto chegar ao Canal Gov, mostrando ao Brasil o valor de quem faz o campo avançar”, comemora Juan.
A nova atração também ficará disponível para emissoras parceiras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), ampliando o alcance do conteúdo e fortalecendo a missão da comunicação pública de informar, valorizar a diversidade cultural e conectar o Brasil rural e urbano por meio de narrativas que refletem a realidade do país.
Serviço
Campo da Gente – Estreia sábado, 07 de março, às 10h, no Canal Gov
Reprises: Sábados às 15h e 22h30; domingos às 8h e 12h; madrugadas de domingo para segunda às 4h; quartas às 18h30 e 21h30; quintas às 01h, 04h, 06h30, 10h e 13h30.
Sobre o Canal Gov
O Canal Gov tem transmissões ao vivo e cobertura do dia a dia das ações do Poder Executivo que fazem diferença na vida do cidadão. É uma fonte de informações e de conhecimento para ampliar o acesso às medidas implementadas e facilitar a vida dos brasileiros e brasileiras. Conta com uma multiprogramação, tendo como principais programas o Brasil em Dia; Bom dia, Ministro(a) e o tradicional A Voz do Brasil.
Como sintonizar
No canal digital aberto: 1.2 (SP) e 2.2 (demais estados)
Site: https://canalgov.ebc.com.br/
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