Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou nesta quinta-feira (9) que já estão disponíveis os R$ 53 milhões destinados à construção de um sistema de abastecimento de água para a maior reserva indígena urbana do país, em Dourados, no Mato Grosso do Sul.

Formada pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, a reserva reúne cerca de 20 mil indígenas dos povos Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, que há mais de cinco anos enfrentam escassez da água.

A situação foi agravada com um surto recente de chikungunya no município, que vitimou principalmente os povos indígenas. 

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De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, no sábado (4), o município já somava 3.596 notificações, com 1.314 casos confirmados, dos quais 914 entre os indígenas.

“Nós já acompanhávamos essa situação crítica da reserva indígena de Dourados e como primeiro ato [ao assumir o ministério] assinamos essa ordem de serviço justamente para que as obras comecem”, declarou o ministro.

Eloy Terena disse que as lideranças desses povos pedem a criação de uma instância representativa de governança, para acompanhamento semanal dos recursos destinados aos governos locais e federal para execução das obras e ações na reserva indígena.

“Esse é um compromisso que eu assumi lá com as lideranças indígenas, não só em relação a esse recurso dos poços, mas em relação aos outros recursos que nós anunciamos também para o enfrentamento da epidemia de chikungunya”, disse.

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Andamento

De acordo com o ministro, o último documento que faltava para o início das obras que viabilizarão dois super poços com sistema de distribuição para as aldeias Bororó e Jaguapiru foi assinado na sexta-feira (3) e o recurso já foi disponibilizado ao estado do Mato Grosso do Sul, que executará a obra por meio da empresa de saneamento estadual, a Sanesul.

De acordo com nota divulgada pela empresa, o projeto para execução da obra passa atualmente por aprovação da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo repasse dos recursos.

“Paralelamente, já foi realizado o cadastramento junto à Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] da etapa de perfuração dos poços, com previsão de contratação e início das atividades ainda neste semestre”, destacou o informe.

A Sanesul informou ainda que os editais para o início das próximas etapas de contratação para execução da obra deverão ser publicados logo após a liberação dos recursos pela Caixa e com o início da obra. A previsão de conclusão é de dois anos.

De acordo com o ministro Eloy Terena, no momento as comunidades são provisoriamente abastecidas por pequenos poços instalados de forma emergencial, por meio de uma parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

São 15 poços equipados com caixa d’água, bomba e painel solar para atender a demanda até que o sistema definitivo de abastecimento seja concluído. 

“Agora vem o que nós chamamos de super poços, que são os que irão resolver mesmo o problema estrutural. É por isso que nós alocamos ali uma ordem de R$ 53 milhões, para construir esses poços estruturais e fazer a ligação da rede de distribuição”, disse.