Mais do que a entrega de um documento, os 164 títulos de regularização fundiária urbana entregues pelo Governo de Minas durante o programa Governo Presente representam a realização do sonho da moradia regularizada para centenas de famílias mineiras. As entregas ocorreram a partir de 26/3, durante a ação integrada de serviços públicos que tem levado a estrutura do Estado a diferentes municípios mineiros. A iniciativa beneficiou moradores de conjuntos habitacionais da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), garantindo segurança jurídica, dignidade e cidadania.
O Governo Presente, programa itinerante liderado pelo governador Mateus Simões, tem procurado aproximar o Estado da população, levando serviços e atendimento direto aos cidadãos em diferentes regiões de Minas.
A entrega de títulos faz parte da política habitacional do Estado, coordenada pela Cohab Minas, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), por meio do programa Minas Reurb.
Do total de documentos entregues, 124 são escrituras encaminhadas para registro e 40 cartas de cancelamento registradas digitalmente, concluindo processos que permitem aos moradores obter oficialmente a posse legal de seus imóveis.
Para muitas famílias, a espera de anos pela documentação definitiva finalmente chegou ao fim. A regularização garante segurança jurídica, acesso facilitado ao crédito, valorização do imóvel, direito à transmissão de herança e o pleno exercício do direito à moradia.
Moradora do bairro Novo Horizonte, em União de Minas, a auxiliar de limpeza Cícera Maria da Silva aguardava pela escritura da casa havia quase 20 anos. Mãe de cinco filhos, ela se emocionou ao receber o documento e destacou a importância da conquista para a família.
“Fiquei muito feliz com a entrega. Só de ter a casa própria já é um sonho. Agora posso ampliar a casa e dar mais conforto para minha família”, comemorou a mutuária que recebeu o documento em mãos.
A iniciativa representa mais um avanço do Governo de Minas na ampliação do acesso à documentação definitiva de imóveis urbanos e rurais, promovendo dignidade, inclusão social e segurança jurídica para milhares de famílias.
Balanço estadual
Desde 2019, o Governo de Minas, por meio da Cohab, já ultrapassou a marca de 10 mil títulos de regularização fundiária urbana entregues em mais de 160 municípios mineiros. O trabalho vem transformando a realidade de famílias que aguardavam, há anos, pela documentação definitiva de suas propriedades.
Além de assegurar o direito à moradia regularizada, o processo contribui diretamente para o desenvolvimento urbano dos municípios, fortalecendo a cidadania e promovendo inclusão social.
Governo Presente
O Governo Presente é um programa de transferências provisórias da sede do Governo de Minas para o interior do estado, que irá percorrer 19 cidades até junho. A proposta é valorizar as regiões mineiras, aproximar o governo das demandas locais e fortalecer o diálogo com os municípios do entorno de cada capital provisória.
Com essa iniciativa, o Governo de Minas reforça o papel estratégico dos municípios no avanço das políticas públicas, na descentralização administrativa e no desenvolvimento regional.
As próximas ações do Governo Presente deste mês estão previstas para ocorrer em Varginha (23 e 24/5) e Sete Lagoas (30 e 31/5).