Programa prevê pagamento por qualidade dos serviços, contratos mais longos e modernização da infraestrutura – Foto: Roberto Zacarias/SecomGOVSC
O Governo de Santa Catarina está adotando um modelo inédito de conservação das rodovias estaduais a fim de garantir a qualidade da malha rodoviária e ampliar a infraestrutura de transportes catarinense. O Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais prevê pagamento por qualidade dos serviços, contratos mais longos e modernização da infraestrutura. A iniciativa foi construída em parceria entre Governo de Santa Catarina e Banco Mundial.
“Santa Catarina vai iniciar um modelo inédito de conservação das estradas estaduais. Todas as rodovias terão empresas contratadas para mantê-las em bom estado. O Programa Estrada Boa recuperou todas as nossas SCs. Saímos de 20% para 95% de estrada boa, e até o final do ano vamos chegar a 100% recuperado. Só que não adianta recuperarmos tudo e não manter a manutenção em dia”, afirmou o governador Jorginho Mello.
O novo modelo traz uma metodologia inovadora de pagamento. Assim, a empresa contratada para manutenção opera com proatividade e recebe conforme as condições da rodovia. Se a estrada estiver 100% em boas condições, a contratada recebe integralmente. Se houver perda de qualidade, o valor tem redução proporcional.
Conservação rodoviária e novos prazos
Além de inovar com o pagamento por desempenho, os novos contratos terão prazos mais longos. Os contratos tradicionais de manutenção rodoviária tinham duração de cerca de dois anos. Agora, com a nova modelagem feita junto ao Banco Mundial, o tempo de atuação subirá para até oito anos. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços e qualidade da pista.
“O primeiro passo é elaborar estudos da malha rodoviária catarinense a fim de embasar esses novos contratos. Depois disso, vamos iniciar os serviços em um pacote de rodovias e, posteriormente, avançar para as demais. Essa é uma grande solução para que as SCs não voltem ao estado precário que estavam antes do Programa Estrada Boa”, destaca o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.
A previsão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) é iniciar esses estudos no segundo semestre de 2026, conforme programação.
Como vai funcionar
Manutenção proativa e pagamento por desempenho: A remuneração das empresas é feita com base em avaliações contínuas. Se a rodovia estiver 100% em boas condições, o pagamento é completo. Se houver queda de qualidade, o valor tem redução proporcional. O Governo do Estado fará a fiscalização e avaliação dos trechos contemplados.
Resiliência climática: Os contratos vão prever obras de resiliência climática. Ou seja, estruturas como contenção de encostas, drenagem e pavimentação especial para minimizar danos a partir de eventos climáticos extremos. Essas obras vão contemplar principalmente regiões de serra e com registro de ocorrências.
Melhorias na infraestrutura: Os novos contratos de manutenção também preveem a construção de trevos, acessos, correção de geometria e terceiras faixas. O objetivo é que o contrato permita sobretudo a redução de gargalos pontuais no tráfego, garantindo mais segurança viária e mobilidade.