Fotos: Divulgação/Secom
Mais do que viabilizar pequenas compras, manutenções, melhorias estruturais e iniciativas pedagógicas de forma ágil, o Fundo Rotativo da Escola (FRE) vem possibilitando, de forma inédita, uma verdadeira transformação na rede municipal de ensino.
Criado pela Prefeitura de Sorocaba em 2021, o programa não apenas possibilitou a destinação de recursos mais substanciais para as escolas da rede, mas garante também maior autonomia para que cada unidade escolha aplicar os recursos conforme suas necessidades pedagógicas e estruturais.
O FRE, instituído pela Lei 12.277/2021 e pelo Decreto 27.047/2022, permite que cada escola de Ensino Fundamental e Centro de Educação Infantil (CEI) da rede municipal de Sorocaba aponte suas principais demandas, seja em iniciativas pedagógicas, serviços de reforma ou manutenção predial, ou a compra de materiais didáticos, equipamentos ou mobiliário, por exemplo. Os planos de trabalho são definidos pelas equipes gestoras de cada unidade escolar, em parceria com as Associações de Pais e Mestres (APMs).
Em 2025 o programa Fundo Rotativo da Escola teve o valor total de R$ 10.356.509,90. Já, neste ano, o programa tem o valor total de R$ 12.233.434,50.
Por meio do FRE, os valores enviados diretamente às escolas variam de unidade para unidade, conforme o tamanho da unidade, o número de alunos, o total de projetos da Secretaria da Educação (Sedu) desenvolvidos e seu escopo, entre outros critérios.
Antes dessa iniciativa, as escolas municipais recebiam menos de R$ 1 mil por mês de “verbinha”, destinada ao custeio de pequenas manutenções, compras e serviços emergenciais. Agora, além disso, todas têm à sua disposição os recursos do FRE. “O Fundo Rotativo permitiu ampliar significativamente os valores destinados e a descentralização dos recursos, fazendo com que cada escola possa investir da forma como melhor convier a cada uma, sempre pensando no melhor para os alunos”, destaca o prefeito Rodrigo Manga.
Conforme relatório da Sedu, em 2025, o FRE resultou em mais de 264 serviços e manutenções nas escolas do Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil (CEIs), tais como, pintura, elétrica, hidráulica, cobertura, serralheria, manutenção ou troca de piso, entre outros, e 163 aquisições de bens permanentes, equipamentos e mobiliário, tais como brinquedos, ventiladores, ar-condicionado, móveis, equipamentos de informática, materiais educativos, entre outros.
Obras e ações
Entre os exemplos do uso do FRE, a E.M. “Duljara Fernandes de Oliveira”, no Jardim Santo Amaro, investiu, incluindo recursos do FRE e outras fontes, como emendas parlamentares, na revitalização completa de um dos blocos do prédio, incluindo novo layout das salas de aula, e também na revitalização da fachada externa, novo projeto da sala de leitura, instalação de câmeras de monitoramento, iluminação da quadra esportiva, entre outros.
Para o diretor da “Duljara Fernandes”, Alex dos Santos, o Fundo Rotativo Escolar (FRE) é uma política pública de grande importância para o fortalecimento da educação municipal. “Afinal, quem vivencia diariamente a realidade da escola conhece de perto seus desafios e suas possibilidades de melhoria. Além de proporcionar maior autonomia à gestão escolar, o programa nos permite otimizar os recursos, negociar melhores condições e ampliar os resultados de cada investimento”, ressalta.
Já o CEI 27, na Vila Barão, implantou uma “Casinha Caipira”, batizada de “Rancho 27”. É uma réplica de uma casa simples do interior, adaptada às crianças, com detalhes como fogão a lenha, bules e chaleira de ferro, os talheres e utensílios pendurados na parede, mesa forrada com toalha de chita, mesmo tecido presente nas cortinas que ornamentam as janelinhas da casa, ladeada por uma pequena horta e um redário.
Na E.M. “Professora Ana Cecilia Falcato Prado Fontes”, no Jardim Renascer, além das ações do programa “Escola Linda de Verdade”, usou parte da verba do FRE para a aquisição de mais brinquedos e na revitalização da área de lazer para as crianças; enquanto a E.M. “João Francisco Rosa” recebeu obras para a revitalização de sua quadra esportiva.
Além de melhorias estruturais, outras unidades investiram a verba extra em atividades pedagógicas. O CEI 58, no Jardim Maria do Carmo, propiciou aos alunos palestras educativas que têm como foco a transmissão de conhecimento sobre diversos aspectos da cultura indígena brasileira; enquanto os estudantes da Escola Municipal “Professor Flávio de Souza Nogueira”, na Vila Fiori, fizeram uma visita guiada à Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec), ocasião em que puderam conhecer mais acerca dos instrumentos musicais utilizados pela Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), da Fundec, e também noções básicas sobre regência.
“O FRE representa uma inovação da atual Administração Municipal e a soma de todos esses investimentos vem para proporcionar aos nossos alunos um ensino com qualidade cada vez superior e desenvolver, ao máximo, todo o seu potencial”, conclui o secretário da Educação, Clayton Lustosa.