Audiências falsas podem ter sido usadas por juízes da Paraíba para inflar produtividade
Um documento elaborado por juízes que concorrem ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao qual o Conversa Política teve acesso, aponta possíveis inconsistências nas estatísticas de uma das Varas Cíveis da Capital. As irregularidades envolves registros de pelo menos 70 audiências realizadas entre 2024 e 2025.
O relatório sugere a existência de um padrão sistemático capaz de inflar artificialmente os números de produtividade atribuídos ao magistrado titular da unidade, que é um dos candidatos à vaga por merecimento ao cargo de desembargador do TJPB, aberta em fevereiro deste ano.
‘Dobradinha estatística’
O procedimento identificado seguiria um roteiro recorrente:
- O juiz determinava, de ofício, a realização de audiência de conciliação;
- O cartório registrava o ato no sistema PJe e o termo era devidamente juntado ao processo;
- Após a conciliação, sem novo despacho e sem intimação das partes, era lançada no sistema a designação de uma audiência de instrução e julgamento, para a mesma data e horário da conciliação já realizada;
- Em seguida, era registrada a movimentação “audiência de instrução realizada”, anexando-se, no entanto, o mesmo termo da audiência conciliatória.
Na prática, esse mecanismo gerava uma “dobradinha estatística”, somando ao juiz a produtividade de duas audiências (uma de conciliação e outra de instrução) quando, na realidade, apenas uma havia sido efetivamente realizada.
O relatório preliminar aponta que a distorção afeta diretamente os indicadores oficiais do Judiciário, previstos na Resolução 15/2023, já que o magistrado passa a figurar como responsável por audiências inexistentes.
Além de comprometer a transparência e a fidedignidade dos registros processuais, a prática também pode influenciar na avaliação da produtividade da unidade jurisdicional e no desempenho funcional do próprio juiz.
Investigação sobre a produtividade
O caso vem à tona em meio à investigação do edital de promoção por merecimento a desembargador, suspenso após denúncias de ‘manipulação’ de produtividade. O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Mauro Campbell, na sexta-feira (19) decidiu suspender a apuração preliminar no tribunal e avocar os documentos para análise própria.
De acordo com Campbell, a medida busca apurar “um padrão reiterado de condutas com potencial de afetar a transparência do processo de promoção”.
No início do mês o CNJ já tinha suspendido a tramitação de um outro edital, para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade. O objetivo foi garantir que a vaga só seja preenchida após o término do edital por merecimento.
