Cícero Lucena lança PAA, amplia apoio à agricultura familiar, garante renda aos produtores e beneficia 58 entidades da Capital

A Prefeitura de João Pessoa consolidou uma política importante de apoio à agricultura familiar e de fortalecimento da região metropolitana, garantindo renda digna aos produtores e movimentando a economia local. Nesta terça-feira (18), Cicero Lucena lançou o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com investimento de R$ 521 mil para beneficiar 58 associações e organizações sociais – permitindo a gestão municipal realizar compras diretas junto aos produtores rurais e garantir alimentos saudáveis na mesa.

A solenidade aconteceu na sede do Banco de Alimentos da Prefeitura de João Pessoa, na Rua Valdemar Galdino Naziazeno, no bairro do Geisel. “O Governo Federal, nosso parceiro neste programa, demonstra um compromisso significativo, mas a Prefeitura investe praticamente o dobro dos recursos, dobrando o apoio aos nossos agricultores da agricultura familiar. Tenho plena convicção de que devemos ampliar cada vez mais a conscientização sobre a importância dos agricultores familiares, pois estamos proporcionando dignidade e oportunidades para a melhoria da qualidade de vida, além de garantir a produção que nos beneficia nas escolas, em nossas merendas, e na distribuição através de entidades”, afirmou o prefeito.

A secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, detalhou que após a Prefeitura comprar os alimentos faz a distribuição para associações e organizações da sociedade civil, como hospitais, CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e demais serviços da Rede de Assistência Social, em parceria com diversos órgãos. Ela ainda explicou que o PAA municipal, cuja execução da parcela, no valor aproximado de R$ 200 mil, já foi concluída. Adicionalmente, o PAA federal disponibilizou cerca de R$ 512 mil.

“Essa iniciativa é de suma importância, pois fortalece a agricultura familiar e promove a segurança alimentar das famílias, cumprindo o papel da Prefeitura. Estamos reunidos hoje nesta cerimônia de lançamento, que conta com a parceria do Conselho de Segurança Alimentar, que realizará sua reunião neste espaço”, destacou Norma Gouveia.

O cronograma do programa é anual e atualizado pelo Banco de Alimentos. “Uma novidade é que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nos contemplou com a construção de um novo Banco de Alimentos. Teremos, portanto, o banco existente e um novo, a ser construído em local estratégico, visando ampliar nossa rede de segurança alimentar. Na prática, as instituições são visitadas e cadastradas, seguindo um protocolo estabelecido pela legislação que disciplina o fornecimento dos alimentos e a inscrição nos conselhos de segurança alimentar. A política pública beneficia as famílias selecionadas para participar das atividades. Os cadastros estão prontos, e as famílias e instituições já estão cientes do recebimento dos alimentos”, explicou a secretária.

Preços justos e valorização da produção – Um exemplo marcante está na safra do inhame. Enquanto, em municípios vizinhos, a arroba vem sendo comercializada por cerca de R$ 15, a Prefeitura de João Pessoa paga R$ 81, seguindo rigorosamente o valor tabelado pela Conab. A mesma política foi adotada para a safra do milho 2025, que enfrentou forte queda de preço. A gestão absorveu a produção, garantindo que nenhum agricultor ficasse sem renda.

Além da valorização financeira, a Prefeitura de João Pessoa eliminou a figura do atravessador — que historicamente reduzia o lucro dos produtores — assegurando pagamento justo e direto, dentro do mesmo mês. Com isso, os agricultores passaram a ter previsibilidade e segurança para planejar suas produções. É o que confirma Jessé Xavier da Associação dos Produtores Rurais do assentamento Canudos II, na zona Rural da cidade de Cruz do Espírito.

“A gente vende por um preço justo, mais atrativo para nós, produtores. E isso se acaba fortalecendo a nossa atividade, porque estamos conseguindo nos estruturar, adquirindo máquinas e equipamentos para ampliar a produção. E, claro, são alimentos mais saudáveis que vão parar na mesa de quem mais precisa”, afirmou o produtor rural.

Novos investimentos – Paralelamente, a gestão mantém o PAA Municipal, custeado com recursos próprios. Só em 2025, já foram investidos R$ 810 mil na agricultura familiar de João Pessoa, fortalecendo a produção local e ampliando a circulação de alimentos de qualidade.

Os equipamentos beneficiados pelo Programa de Aquisição de AlimentosMunicipal recebem alimentos frescos, nutritivos e de qualidade, reforçando políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Quem é beneficiado?

O programa beneficia diretamente:

• 58 associações e organizações sociais
• 10 hospitais
• 14 CRAS
• 5 casas de longa permanência para idosos
• 6 cozinhas comunitárias
• 6 casas de acolhimento