Defensoria Pública de SC realiza mutirão de atendimentos gratuitos no Centro de Florianópolis
No Dia da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, a Defensoria Pública de Santa Catarina vai levar atendimento jurídico gratuito para a Praça XV, no Centro de Florianópolis, até as 17h. A ação faz parte da campanha Maio Verde e reúne defensoras e defensores públicos em um mutirão voltado à orientação da população sobre acesso à Justiça e garantia de direitos.
Durante todo o dia, será possível receber orientação jurídica, consultar processos, solicitar certidões e tirar dúvidas sobre diferentes áreas do Direito. O atendimento será gratuito e aberto ao público.
A Defensoria Pública de SC realizou mais de 1 milhão de atos de atendimento em 2024, entre orientações jurídicas, audiências, manifestações processuais e ações judiciais. Atualmente, a instituição atende pessoas em situação de vulnerabilidade em todas as regiões do estado, com atuação em áreas como violência doméstica, moradia, infância, sistema prisional, direitos humanos e defesa do consumidor. E a programação também terá horários específicos para atendimentos especializados realizados pelos núcleos temáticos da Defensoria Pública.
Temas que podem render serviço para a população e desdobramentos de pautas:
Atendimento do Núcleo de Execução Penal e Política Criminal (13h às 14h)
Familiares de pessoas presas podem buscar orientação na Defensoria?
Como funciona o atendimento jurídico para pessoas privadas de liberdade?
Quais direitos básicos devem ser garantidos dentro do sistema prisional?
Atendimento do Núcleo de Infância, Juventude, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (14h às 15h)
O que fazer em casos de negativa de vaga escolar?
Pessoas idosas e com deficiência podem buscar apoio para acesso a medicamentos e tratamentos?
Como agir diante de situações de abandono ou violência contra idosos?
Atendimento do Núcelo de Defesa do Consumidor e Cidadania (15h às 16h)
O consumidor pode recorrer contra cobranças indevidas?
Como agir em casos de golpes financeiros ou fraudes?
Problemas com companhias aéreas, bancos e telefonia podem ser levados à Defensoria?
Serviço
- Mutirão da Defensoria Pública de SC — Maio Verde
- Praça XV, em frente à Catedral Metropolitana, Florianópolis
- 19 de maio, das 10h às 17h
- Atendimento gratuito e aberto ao público
- Defensores públicos estão à disposição para entrevistas.
