Programa Envelhecer é Legal leva formação sobre direitos da população idosa a gestores e profissionais da rede

Fortalecer as políticas públicas voltadas à população idosa por meio da qualificação de quem atua diretamente na garantia de direitos. Com esse objetivo, a Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, promove o ciclo de workshops “Envelhecer é Legal: Estatuto, Idadismo, Violência e Controle Social”, iniciativa que integra as ações estruturantes do programa estadual Envelhecer é Legal e dá continuidade às mobilizações do Junho Prata 2026.

Realizada em parceria com a Universidade Aberta à Pessoa Idosa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UnAPI/UFMS), a formação será desenvolvida entre os dias 7 de julho e 25 de agosto, em formato on-line, reunindo gestores públicos, conselheiros, profissionais da assistência social e da saúde, estudantes e demais interessados em ampliar conhecimentos sobre direitos, enfrentamento ao idadismo, prevenção das violências e fortalecimento do controle social.

Para a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, Larissa Paraguassu, a formação foi pensado para oferecer suporte técnico aos municípios e fortalecer a atuação das redes de proteção. “O ciclo de workshops integra as ações estruturantes previstas no Programa Estadual Envelhecer é Legal e tem como objetivo oferecer subsídios técnicos e metodológicos aos municípios, gestores públicos, conselheiros, profissionais da rede de proteção, estudantes e todos os atores envolvidos na pauta do envelhecimento”.

A iniciativa reafirma a parceria entre a Secretaria da Cidadania e a Universidade Aberta à Pessoa Idosa (UnAPI/UFMS), aproximando a produção acadêmica da implementação das políticas públicas. Para além de promover debates, a proposta é oferecer ferramentas que possam ser aplicadas na realidade dos municípios.

“Estamos propondo um espaço de formação aplicado à realidade dos territórios. Cada módulo foi pensado para apresentar não apenas os fundamentos teóricos sobre essas temáticas, mas também ferramentas práticas, metodologias e estratégias de implementação que possam ser incorporadas às ações já desenvolvidas nos municípios”, destaca a subsecretária.

Coordenadora da Universidade Aberta à Pessoa Idosa (UnAPI/UFMS), Camila Polisel, enfatiza que a parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania amplia o alcance da formação e aproxima a universidade da implementação das políticas públicas voltadas à população idosa.

“Para a UnAPI é uma alegria e uma honra construir essa formação em parceria com a Secretaria da Cidadania. O ciclo de workshops foi pensado para qualificar gestores e profissionais da rede na implementação das políticas públicas voltadas à população 60+, oferecendo um espaço de aprofundamento técnico, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas sobre temas fundamentais para a garantia de direitos.”

Segundo ela, a programação foi estruturada para dialogar diretamente com os desafios enfrentados pelos municípios. “Ao longo dos cinco módulos, os participantes vão aprofundar conhecimentos sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, o enfrentamento ao idadismo, a prevenção e o combate às violências e o fortalecimento do controle social, incluindo o funcionamento dos fundos municipais. É uma formação técnica e participativa, desenhada para fortalecer a rede socioassistencial e contribuir para uma atuação cada vez mais qualificada na proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas”, completa.

Conteúdo programático

Com carga horária de 50 horas, o curso de extensão será realizado em formato on-line, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UFMS, com cinco encontros síncronos e atividades práticas ao longo da formação. A programação aborda temas essenciais para a promoção e a defesa dos direitos da população idosa:

07 de julho – Estatuto da Pessoa Idosa e suas legislações;

14 de julho – Aplicação prática do Estatuto da Pessoa Idosa;

28 de julho – Enfrentamento ao idadismo;

11 de agosto – Combate às violências contra a pessoa idosa;

25 de agosto – Controle social e fundos.

A avaliação será contínua, considerando a participação nos encontros e a realização das atividades propostas na plataforma. Para obter o certificado, o participante deverá alcançar frequência mínima de 75% nos encontros síncronos e concluir pelo menos 75% das atividades avaliativas.

A formação é voltada, prioritariamente, para gestores públicos, conselheiros municipais, técnicos da rede socioassistencial (CRAS e CREAS), profissionais da saúde e demais integrantes da rede de proteção à população idosa. As inscrições também estão abertas ao público em geral interessado em ampliar conhecimentos sobre envelhecimento, garantia de direitos e políticas públicas voltadas às pessoas idosas.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 3 de julho por meio da plataforma da Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (EscolaGov). Ao todo, são oferecidas 300 vagas para a primeira turma do curso, que será realizada entre os dias 7 de julho e 25 de agosto, sempre das 18h30 às 21h30, em formato on-line.

Os interessados devem acessar a página do curso Ciclo de Workshops Envelhecer é Legal: Estatuto, Idadismo, Violência e Controle Social – Turma I na plataforma da EscolaGov e preencher o formulário de inscrição.

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Paula Maciulevicius