Julgamento de Bolsonaro: acompanhe ao vivo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete ex-assessores. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar consumar um golpe de Estado no Brasil.
O Jornal da Paraíba explica os horários e datas do julgamento, onde assistir, quem são os réus e os crimes pelos quais respondem.
Quais são os horários e datas do julgamento
As sessões de julgamento serão realizadas nos dias:
- 2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
Onde assistir o julgamento de Bolsonaro
É possível assistir o julgamento na TV Justiça, aplicativo TV Justiça +, canal do STF no YouTube e Rádio Justiça.
O que está previsto para a sessão desta terça-feira?
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, vai abrir o julgamento e determina a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Em seguida, Zanin apresenta a ação penal contra os oito réus.
O ministro Alexandre de Moraes apresenta seu relatório, com o resumo do processo, as provas colhidas e os atos já praticados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a posição da PGR, mas já defendeu a condenação do grupo na denúncia e nas alegações finais.
A primeira fala será da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada em 2023. Cada defesa terá uma hora para se pronunciar.
A sequência seguirá ordem alfabética: falarão as defesas de Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (general e ex-ministro).
A previsão é que, nesta terça-feira, apenas três ou quatro defesas cheguem a se manifestar. A sessão seguirá até as 19h e o julgamento será retomado na quarta-feira (3).
A expectativa é que no máximo 3 ou 4 defesas falem nesta terça. A sessão vai até as 19h. O julgamento recomeça na quarta (3).
Os cinco ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino – julgarão com base nas provas apresentadas pela acusação e pelas defesas durante a instrução do processo.
A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, pelo menos três votos, podendo resultar em absolvição ou condenação. Caso haja condenação, também será definido o cálculo das penas de cada réu, considerando seu grau de participação nos fatos.
Recursos contra eventuais condenações poderão ser apresentados diretamente no próprio STF.
Quem são os réus do julgamento?
Os réus do núcleo 1 da trama golpista, que serão julgados a partir desta terça-feira:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier– ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro.
Quais são as acusações contra Bolsonaro e os ex-assessores?
Todos foram acusados de liderar ou integrar organização criminosa armada, atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado da União.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet descreveu o que, para a PGR, seriam diversos atos típicos, ou seja, atos ou omissões dos réus que caracterizam crime. No entender do procurador, contudo, tratam-se de crimes complexos, executados com o intuito de não serem descobertos ou provados.
*Com informações do g1
