Secretaria de Mulheres leva propostas e contribui para a formulação de políticas de gênero na 5ª Conferência Nacional

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) de João Pessoa marcou presença na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. O evento, com o tema ‘Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas’, reuniu cerca de 4 mil mulheres de todas as regiões e representou a retomada da principal instância de participação social para a promoção da igualdade de gênero no Brasil, cuja última edição ocorreu em 2016.

Representando a gestão municipal, a secretária interina de Políticas Públicas para as Mulhere, Juliana Dantas, destacou a importância do momento. “Nós tivemos participação na 5ª Conferência Nacional e entendo a importância desse momento, tendo em vista que as conferências não aconteciam há mais de 10 anos. A etapa nacional é o ciclo final que começou nos municípios, escutando mulheres que ajudaram a construir as propostas de políticas públicas que vão nortear as próximas ações do governo”, afirmou.

A conferência nacional foi o ápice de um processo de mobilização que percorreu o país desde abril, iniciando com as etapas municipais e estaduais. Os debates se concentraram em pautas centrais como o combate à violência, a ampliação da participação feminina em espaços de poder, autonomia econômica, saúde, educação e direitos reprodutivos.

A 5ª CNPM foi encerrada com a aprovação de um relatório final contendo propostas divididas em 15 eixos temáticos. Esse documento servirá como base para as diretrizes do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Entre as deliberações, destacam-se a defesa da igualdade salarial e o fim da escala de trabalho 6×1.

A delegação da Paraíba teve papel fundamental ao conseguir aprovar propostas estratégicas, como a criação de um Sistema Nacional e de um Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, visando garantir repasses contínuos de recursos para estados e municípios.

Durante o evento, o Ministério das Mulheres também anunciou importantes iniciativas:

• Plataforma DataMulheres: Uma ferramenta digital com dados sobre a realidade socioeconômica das mulheres para orientar gestores públicos dos três níveis federativos (federal, estadual e municipal).

• Edital de R$10 milhões: Para doação de veículos a secretarias municipais de políticas para as mulheres, fortalecendo a atuação nos territórios com até 100 mil habitantes.

• Acordos de Cooperação: Foram firmadas parcerias com os Correios, Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça, além de outros órgãos do judiciário, para ampliar ações de enfrentamento à violência e qualificação profissional.

Construção Coletiva – A participação de João Pessoa na etapa nacional foi resultado de um processo de construção coletiva iniciado meses antes. Nos dias 11 e 12 de julho, a Prefeitura, por meio da SPPM e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), realizou a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

O evento municipal, realizado no auditório do IFPB, foi um passo decisivo para debater as demandas locais e eleger as 28 delegadas que representariam a capital na etapa estadual. Na ocasião, Juliana Dantas, então secretária executiva da pasta, já ressaltava a relevância da iniciativa. “A Conferência de Mulheres do município de João Pessoa, após um hiato de 10 anos, representa um marco significativo. Ela promove a participação democrática das mulheres da sociedade civil no planejamento e discussão de políticas públicas voltadas aos seus direitos”, destacou à época.

Essa etapa inicial, fomentada pela gestão municipal, garantiu que as vozes e as necessidades das mulheres de João Pessoa fossem ouvidas e levadas às instâncias superiores, culminando na participação ativa e propositiva na conferência nacional, que agora define os rumos das políticas de gênero para todo o Brasil.