CapacitaSuas 2026 realiza formação sobre instrumentos de fiscalização para conselhos e OSCs

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quinta-feira (11), mais uma capacitação prevista na programação do CapacitaSuas 2026. Promovido pelo Departamento de Controle Social, o encontro foi direcionado aos Conselhos de Direitos e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Município, com foco nos instrumentos de fiscalização utilizados no acompanhamento das entidades cadastradas.

Durante a formação, foram abordados temas relacionados ao funcionamento dos conselhos, os processos de monitoramento e fiscalização das organizações, os procedimentos para cadastramento junto aos conselhos e a importância de documentos como relatórios, planos de trabalho, metodologias e demais instrumentos utilizados na avaliação das ações desenvolvidas pelas instituições.

Além das orientações técnicas, o encontro também proporcionou um espaço de diálogo para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes.

A assistente social Michelle Melo, integrante da equipe técnica do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), destacou a importância do instrumento de fiscalização para garantir a qualidade dos serviços ofertados pelas organizações.

“O instrumento de fiscalização é fundamental para analisar a execução das ações socioassistenciais desenvolvidas pelas instituições, verificar sua compatibilidade com a Política Nacional de Assistência Social e subsidiar as deliberações dos conselhos. O CMAS atua como uma instância articuladora, dialogando também com os conselhos da pessoa idosa, da criança e do adolescente e da pessoa com deficiência, fortalecendo o acompanhamento das organizações que atuam na rede de proteção social”, explicou.

A capacitação também reforçou a importância da regularidade das instituições junto aos conselhos e do suporte oferecido pelo poder público para que as organizações possam desenvolver suas atividades de forma adequada e alinhada às políticas públicas.

Entre os participantes esteve a Associação dos Quilombolas. A coordenadora da entidade, Simona Teixeira, ressaltou a relevância do diálogo permanente entre as Organizações da Sociedade Civil e os órgãos públicos.

“Esse acompanhamento é extremamente importante para as Organizações da Sociedade Civil. As orientações contribuem para a construção e o fortalecimento do nosso trabalho, além de ampliar as possibilidades de atuação das instituições. Essa parceria não acontece apenas no momento do cadastramento, mas se mantém ao longo de toda a trajetória das organizações, permitindo que possamos crescer e desenvolver ações cada vez mais efetivas para a população”, afirmou.

Paula Teixeira, assessora técnica do Departamento de Controle Social,destacou que, embora a participação do setor dentro do cronograma do CapacitaSuas 2026 tenha sido concluída, o trabalho de apoio aos conselhos e às organizações continua durante todo o ano.

“Encerramos hoje nossa participação dentro da programação do CapacitaSuas, mas esse é um trabalho permanente. Durante todo o ano mantemos contato direto com os conselhos e seguimos oferecendo suporte técnico e orientações às organizações da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção social do Município”, pontuou.

Controle Social – O Departamento de Controle Social atua como elo entre o poder público municipal e as Organizações da Sociedade Civil, promovendo o fortalecimento da participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas.

O setor oferece suporte técnico e administrativo aos conselhos de direitos, acompanhando as ações desenvolvidas por essas instâncias, promovendo processos de formação continuada de seus membros e garantindo o diálogo permanente entre os conselhos e a gestão municipal.

As ações de controle social também incluem a realização de conferências, fóruns e outros espaços de debate e construção coletiva, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil para contribuir na definição e aprimoramento das políticas públicas do Município.