Sedurb atualizou mais de 400 cadastro de túmulos, mausoléus e terrenos de cemitérios da Capital em uma semana

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciou, no último dia 6 de outubro, a atualização cadastral 2026 dos túmulos, mausoléus e terrenos existentes nos cemitérios municipais. O processo está ocorrendo de forma gradual e escalonada, abrangendo dois cemitérios municipais em cada etapa, conforme o cronograma elaborado. Na primeira semana, 401 pessoas já realizaram o procedimento.

Até o dia 20 de outubro, o cadastro está aberto para os Cemitérios Municipais Santa Catarina e São José. “Hoje temos seis cemitérios públicos em João Pessoa, com pouco mais de 12 mil túmulos. O Cemitério Santa Catarina tem em média 1.400 e o São José cerca de 1.500. Desses, aproximadamente 30% não aparecem para fazer a atualização cadastral. Por isso, reforçamos o pedido e o chamamento para que os responsáveis por estes espaços realizem o procedimento, de forma simples e via internet, dentro dos prazos estabelecidos. Precisamos manter os dados e cadastros sempre atualizados no sistema Cemitech, assegurando a proteção de direitos dos permissionários”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.

De acordo com o Edital de Chamamento nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município (Edição 1108/2026), a convocação tem por finalidade promover a conferência, complementação e atualização dos dados cadastrais referentes aos túmulos, mausoléus e terrenos, seus respectivos responsáveis e as pessoas sepultadas, possibilitando à Administração Municipal manter seus registros atualizados. Esta convocação não constitui novo recadastramento e não será necessária a atualização cadastral dos ossuários.

Como fazer – O procedimento deve ser realizado, preferencialmente, por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura de João Pessoa. O responsável pelo túmulo, mausoléu ou terreno deverá acessar o aplicativo, clicar em ‘categorias’, selecionar ‘Desenvolvimento Urbano’ e opção ‘cemitérios’. Em seguida, localizar o serviço referente à ‘Atualização Cadastral dos Túmulos – Exercício 2026’, preencher as informações solicitadas e anexar a documentação necessária.

Também é possível utilizar a plataforma ‘Prefeitura Conectada’ para realizar o mesmo procedimento através de links diretos: Atualização Cadastral de Cemitério 2026 – Titular Vivo: https://x.gd/uhPZ0; ou Atualização Cadastral de Cemitério 2026 – Titular Falecido: https://x.gd/4Qq6a.

Além disso, é assegurado o atendimento presencial assistido às pessoas que apresentem dificuldade de acesso à internet, de utilização do aplicativo ou outra condição de vulnerabilidade digital, sendo observados os mesmos requisitos documentais e de análise. Para esses casos, o atendimento e orientações estão disponíveis na sede da Divisão de Cemitérios (Dicem) da Sedurb, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com entrega de senhas até 12h.

Documentos – Para realização da atualização cadastral, deverão ser apresentados, conforme o caso: documento oficial de identificação do responsável ou requerente, como RG ou equivalente; CPF; comprovante de residência atualizado; documento comprobatório do direito de uso do túmulo, mausoléu ou terreno, tais como Termo de Concessão, título de propriedade, título de perpetuidade ou documento equivalente; documentos comprobatórios de eventual alteração de titularidade ou responsabilidade, quando for o caso; documentos que comprovem o vínculo familiar ou a qualidade de herdeiro, quando necessário; instrumento de representação legal ou procuração, quando aplicável; demais documentos necessários à correta identificação e atualização dos registros cadastrais.

De acordo com o Edital, a atualização cadastral poderá ser requerida pelo responsável cadastrado, por herdeiro legítimo que comprove sua qualidade sucessória na forma da legislação civil e do Art. 38 da Lei Municipal 14.262/2021, ou por representante legalmente constituído. A legitimidade será verificada mediante apresentação dos documentos pertinentes, considerada a ordem sucessória aplicável e, quando cabível, a documentação de consenso entre os herdeiros ou de representação.

Análise e emissão do documento – Após o envio da solicitação e da documentação pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou por atendimento presencial assistido, o requerimento será analisado pela Divisão de Cemitérios. Concluída a análise e estando o cadastro apto à emissão dos valores devidos, será disponibilizado o documento de arrecadação (boleto) correspondente, conforme a tabela municipal vigente de preços públicos, a Lei Municipal 14.262/2021 e demais normas aplicáveis. Por isso, o requerente deverá acompanhar o endereço eletrônico informado, inclusive as pastas de spam e lixo eletrônico.

Os valores arrecadados com o pagamento das taxas anuais são destinados à manutenção dos cemitérios, proporcionando os serviços de limpeza, conservação e vigilância. Em caso de pagamento do documento de arrecadação após o vencimento, são aplicados os encargos previstos na legislação municipal. Logo, a orientação é a seguinte: assim que o requerente receber o boleto, deve pagar dentro do prazo informado.

“Caso o responsável pelo túmulo, mausoléu ou terreno não faça a atualização cadastral no prazo estipulado, a Prefeitura vai entender que houve abandono ou renúncia sobre este espaço, resultando, posteriormente, na extinção de pleno direito da concessão e a reversão do terreno ao patrimônio público municipal. Não é isso que queremos, mas pode ocorrer. Portanto, todos devem realizar o procedimento”, ressaltou Marmuthe Cavalcanti.

Cronograma da atualização cadastral 2026:

1ª etapa (06/10 a 20/10/26)

Cemitério Municipal Santa Catarina

Cemitério Municipal São José

2ª etapa (21/10 a 04/11/26)

Cemitério Municipal Senhor da Boa Sentença

Cemitério Municipal Nossa Senhora da Penha

3ª etapa (05/11 a 19/11/26)

Cemitério Municipal Cristo Redentor

Cemitério Municipal Jardim Mangabeira