Moradores do Jordão, na Zona Oeste do Rio, recebem títulos de propriedade
A Prefeitura do Rio realizou, no sábado (21/11), a entrega de 85 Títulos de Propriedade Definitivos, correspondentes ao Registro de Imóveis (RI), para moradores da comunidade do Jordão, localizada no bairro da Taquara, na Zona Oeste da capital fluminense. A iniciativa oficializa o vínculo das famílias com suas moradias, garantindo o direito pleno à propriedade com todas as prerrogativas legais.
Processo de regularização fundiária na comunidade do Jordão
A etapa atual encerra um ciclo iniciado em setembro, quando os moradores da localidade receberam os Termos de Reconhecimento de Moradia (TRMs), documento que antecede a emissão da titulação definitiva. A ação foi conduzida por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária e faz parte do programa de regularização fundiária implementado pela administração municipal.
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, ressaltou a relevância da entrega para a segurança patrimonial das famílias e para as futuras gerações. Segundo ele, o objetivo é assegurar que os moradores tenham a documentação definitiva de suas residências. “Só neste ano foram milhares de legalizações que a gente fez por todo o Rio de Janeiro e, agora, mais uma entrega”, destacou o prefeito.
Impacto prático e valorização para os moradores
Para quem habita a região há anos, o documento representa o fim de um período de incerteza jurídica. O secretário municipal de Ação Comunitária, Gustavo Freue, enfatizou que a medida traz estabilidade para famílias que construíram suas histórias no local ao longo de gerações, além de contribuir para a valorização imobiliária do loteamento. A meta da pasta é alcançar mais de 40 mil títulos de propriedade entregues em toda a cidade até o ano de 2028.
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- Entrega de 85 Registros de Imóveis (RI) na comunidade do Jordão.
- Conclusão da etapa iniciada com os Termos de Reconhecimento de Moradia em setembro.
- Ação coordenada pela Secretaria Especial de Ação Comunitária.
- Meta municipal de mais de 40 mil títulos entregues até 2028.
Emoção e segurança jurídica após anos de espera
A concessão do documento muda a realidade de moradores como Edílson Tavares de Souza, de 66 anos, que aguardou 17 anos pela regularização de sua residência de quatro quartos. Emocionado com a conquista, ele pontuou a importância de contar com o reconhecimento legal. “Agora eu tenho um documento definitivo, que reconhece o imóvel e me reconhece como proprietário. Eu não me sentia seguro até então”, relatou.
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A política pública de regularização fundiária é fundamental para integrar assentamentos à malha formal da cidade, permitindo que os cidadãos tenham acesso a créditos, segurança contra remoções arbitrárias e a possibilidade de transmitir legalmente o patrimônio para seus herdeiros.
Com informações de prefeitura.rio.
